Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

Artigos

188 artigos

Apagão nas eleições

Apagão nas eleições

*Wadih Damous Terminado o primeiro turno das eleições, os cidadãos continuam sem saber, em diversos estados do País, o que será…

Dr. Wadih Damous

Violência desenfreada

Violência desenfreada

Algumas pessoas têm o raciocínio a de que todo pobre é, por definição, um criminoso em potencial, apto a recorrer à violência e…

Luiz Celso Alves Gomes

Direitos da cidadania com prazo de validade reduzido?

Direitos da cidadania com prazo de validade reduzido?

Publicado no Correio Braziliense em 24/08/2010 Certas coisas são consideradas insuperáveis em matéria de defesa do consumidor. Uma…

Marilena Lazzarini e Walter Moura

Liberdade de expressão

Liberdade de expressão

Wadih Damous* É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato , diz o inciso IV do Artigo 5º da Constituição, ao…

Wadih Damous

Emenda Constitucional 66/2010: e Agora?

Emenda Constitucional 66/2010: e Agora?

Em face da recente Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 do Constituição Federal 1, um sem número…

MARIA BERENICE DIAS

Crime de Homicídio Sem Cadáver

Crime de Homicídio Sem Cadáver

Sim. Lembro-me de que, ao estudar a teoria da imputação objetiva, defrontei-me com o seguinte caso: na beira de um precipício, nas…

DAMASIO JESUS

Do ciúme ao crime passional

Do ciúme ao crime passional

Publicado no Jornal O Diário Como um sentimento frio e egoísta feito o ciúme, tem o poder de desordenar o psicológico do ser…

Luiz Celso Alves Gomes

Escuta de Advogado Afronta o Direito de Defesa

Escuta de Advogado Afronta o Direito de Defesa

Ainda hoje se interpreta erroneamente, de forma restritiva, o conceito de sigilo profissional do advogado. Na verdade, trata-se de…

DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO

MAIS UMA...

MAIS UMA...

*Filipe Franco Estefan Vejo com certa preocupação as recentes mutações que vêm sendo conferida a matérias de cunho constitucional…

Dr. Filipe Franco Estefan

A cobrança por uso de áreas públicas

A cobrança por uso de áreas públicas

Chegou ao fim uma das maiores batalhas jurídicas travadas entre os municípios brasileiros e as empresas concessionárias de…

DANIELA GUSMÃO

Mudanças na Prescrição Penal – Lei 12.234/2010

Mudanças na Prescrição Penal – Lei 12.234/2010

São cinco as modalidades de prescrição penal no Brasil: (a) prescrição pela pena máxima em abstrato; (b) prescrição superveniente…

Luiz Flávio Gomes