Honorário de sucumbência é direito autônomoHonorário de sucumbência é direito autônomoRecentemente, voltou à tona no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a discussão referente à autonomia dos honorários de… Wadih Damous
Remição de Pena no Projeto de Lei nº 7.824/2010 (Remição pelo Estudo; Cômputo e Perda dos Dias Remidos)Remição de Pena no Projeto de Lei nº 7.824/2010 (Remição pelo Estudo; Cômputo e Perda dos Dias Remidos)1 Introdução Tramita no Congresso Nacional o PL nº 7.824/2010, com vistas a alterar os arts. 126, 127, 128 e 129 da Lei nº 7.210… RENATO MARCÃO
COMENTÁRIOS A NOVA LEI 12.403/2011COMENTÁRIOS A NOVA LEI 12.403/2011* FERNANDO PEREIRA NETO A novíssima lei 12.403/2011 vem sendo discutida à exaustão nos últimos dias. Muitas polêmicas estão sendo… FERNANDO PEREIRA NETO
EMPREGADODOMÉSTICOEMPREGADODOMÉSTICORecentemente, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro editou a Súmula nº 19, com a seguinte redação, verbis: TRABALHADOR… Christiano A. Fagundes
A Obrigatória Comprovação de Ocorrência de Feriado Local nos Recursos para as Cortes MaioresA Obrigatória Comprovação de Ocorrência de Feriado Local nos Recursos para as Cortes MaioresA comprovação de ocorrência de feriado na Corte local, por meio de certidão, é ônus do recorrente. Esse é o entendimento… Luiz Cláudio Barreto Silva
Lobby sem regrasLobby sem regrasRio de Janeiro, 31/05/2011 - O artigo "Lobby sem regras" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih… Wadih Damous
Inclusão digital: necessidade, mazela ou salvação?Inclusão digital: necessidade, mazela ou salvação?Inclusão digital, segundo a célebre Wikipedia, “é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da… Omar Kaminski
Fernando da Silveira: empreiteiro de amanhãs!Fernando da Silveira: empreiteiro de amanhãs!João Cabral de Melo Neto, um dos mais importantes poetas da geração de 45,a partir da obra “O engenheiro”, preocupou-se com a… Christiano A. Fagundes
CNJ aprovou ratificação de atos nulosCNJ aprovou ratificação de atos nulosA tese de que o povo é apenas matéria plástica nas mãos do príncipe já tem mais de quatro séculos. Entrementes, e apesar das… ANTÔNIO CONSELHEIRO MAGALHÃES
Ela levanta-se para a injustiça...Ela levanta-se para a injustiça...Hoje, 03/05, é uma data muito especial para todos aqueles que conhecem Léa Cristina Paiva, seja a professora de Direito, a… Christiano A. Fagundes
Ação Penal sem Individualização da Conduta Ofende a Dignidade da Pessoa HumanaAção Penal sem Individualização da Conduta Ofende a Dignidade da Pessoa HumanaA denúncia, obrigatoriamente, deve indicar a conduta individualizada dos acusados. Desvestida desse requisito ela viola, a um só… Luiz Cláudio Barreto Silva
Serviços judiciais amparam mais o EstadoServiços judiciais amparam mais o EstadoA primeira Constituição brasileira, de 1824, era imprecisa no conceito de cidadania, frequentemente, usado como sinônimo de… Antônio Pessoa Cardoso