Campos dos Goytacazes
São João da Barra
São Francisco de Itabapoana
Italva
Cardoso Moreira

Campos dos Goytacazes, Terça, 28 de Julho de 2026

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

OABRJ disponibiliza repositório de manuais e cartilhas digitais para apoiar a advocacia fluminense

Plataforma reúne guias práticos sobre uso de sistemas como Eproc e PJe, solução de problemas com certificado digital, procedimentos de prerrogativas e segurança da informação.

Sancionada lei que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários contratuais no Estatuto da OAB

Publicada nesta terça-feira (22), a Lei 15.472/2026 pacifica o entendimento de que os honorários pactuados em contrato possuem caráter alimentar e conferem prioridade de crédito em processos de falência e recuperação.

12ª Subseção da OAB prepara semana especial em comemoração ao Mês da Advocacia e aos 60 anos da entidade

Entre os dias 11 e 18 de agosto, a advocacia regional contará com uma programação diversificada que inclui integração, homenagens, esporte e celebração da trajetória histórica da Subseção.

PRÓXIMOS EVENTOS

1