Meu Português ruimMeu Português ruimRoberto Carlos e o Português ruim... Amigo leitor deste importante meio de comunicação, com base em uma bela canção do rei Roberto… Christiano A. Fagundes
AUDIÊNCIA TRABALHISTAAUDIÊNCIA TRABALHISTAPor Christiano Fagundes e Léa Cristina Audiência vem do latim audientia, que é o ato de escutar, de atender. A audiência consiste… Christiano A. Fagundes e Léa Cristina Paiva
Violência sexual infantilViolência sexual infantilExiste um número muito grande de crianças e adolescentes que vivem nas ruas em todo o país. É necessária a produção de políticas… Luiz Celso Alves Gomes
“Vossa Excelência” concorda na terceira pessoa“Vossa Excelência” concorda na terceira pessoaCansado de presenciar tantos equívocos, notadamente, em audiências e peças processuais, resolvi elaborar o presente texto, na… Carlos André Studart Pereira
Multa no artigo 213 aos "amadores"Multa no artigo 213 aos "amadores"A Lei nº 9.615/98, nos dispositivos que tratavam como “amador” o esporte praticado livremente sem qualquer remuneração, mesmo a… JULIAN HENRIQUE DIAS RODRIGUES
Meu Português ruimMeu Português ruimRoberto Carlos e o Português ruim... Amigo leitor deste importante meio de comunicação, com base em uma bela canção do rei Roberto… Christiano A. Fagundes e Léa Cristina Paiva
Arma de Fogo Desmuniciada: Crimes de Perigo Abstrato e o STFArma de Fogo Desmuniciada: Crimes de Perigo Abstrato e o STFA 1ª T. do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus (HC) nº 96.072/RJ, julgado no dia 16 de março de 2010, por votação… DAMASIO JESUS
O Alemão e o complexo de ilegalidadesO Alemão e o complexo de ilegalidadesTiago Abud da Fonseca[i] O mundo assiste desde o fim de novembro último o confronto entre traficantes e a força estatal no… Tiago Abud da Fonseca
Declaração Universal dos Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosArtigo publicado no Jornal O Diário em 08/12/2010. p.02 No próximo dez de dezembro é a data que se destina a comemorar sessenta e… Luiz Celso Alves Gomes
A polêmica sobre o prazo para os embargos à arrematação na Execução Fiscal?A polêmica sobre o prazo para os embargos à arrematação na Execução Fiscal?Não é de apenas cinco dias o prazo para oposição de embargos à arrematação na execução fiscal . É que, nesta espécie de execução… Luiz Cláudio Barreto Silva
Em Defesa da Vida, o AbortoEm Defesa da Vida, o AbortoNo Brasil uma mulher faz aborto a cada 33 segundos e a prática insegura mata uma delas a cada dois dias (O Globo de 10.10.10, p… Luiz Flávio Gomes
Lei nº 12.322/2010: Novo Regramento do Agravo contra Decisão que Não Admite, na Origem, Recurso Especial ou Recurso ExtraordinárioLei nº 12.322/2010: Novo Regramento do Agravo contra Decisão que Não Admite, na Origem, Recurso Especial ou Recurso ExtraordinárioA Lei n. 12.322/2010 alterou o regramento do agravo contra decisão que não admite, no juízo a quo, recurso especial ou recurso… Fredie Didier Jr. & Leonardo José Carneiro da Cunha