Uma lei inconstitucionalUma lei inconstitucionalCezar Britto* Sempre que o arbítrio se estabelece - e não há exceção a essa regra -, a liberdade de informação e expressão é o… DR. CEZAR BRITTO 06 abr 2009
NOVO PRESIDENTE DO TRT-RIONOVO PRESIDENTE DO TRT-RIOO Poder Judiciário brasileiro pode vir a ser um dos poderes mais afetados pela crise econômica mundial, mais especificamente o… Dr. Filipe Franco Estefan 26 mar 2009
A Efetiva Aplicabilidade da Querela NullitatisA Efetiva Aplicabilidade da Querela NullitatisDentre o universo de atos processuais, sabido é que a citação tem significado fundamental, sobretudo, no Estado Democrático de… Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior 25 mar 2009
Gastos e a eficiênciaGastos e a eficiênciaWadih Damous* Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça revelou que a folha de pagamento do Judiciário cresceu 31% em… Dr. Wadih Damous 24 mar 2009
Gastos e a eficiênciaGastos e a eficiênciaWadih Damous* Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça revelou que a folha de pagamento do Judiciário cresceu 31% em… Wadih Damous 24 mar 2009
Semana do consumidorSemana do consumidorComemora-se nessa semana quase duas décadas do início de vigência do Código de Defesa do Consumidor, Lei No 8078/90, que foi… FILIPE FRANCO ESTEFAN 12 mar 2009
Respeito às mulheresRespeito às mulheresWadih Damous* Todos os dias lemos notícias de agressões a mulheres. E, mesmo quando não chegam a público, pode-se perguntar: quem… Dr. Wadih Damous 10 mar 2009
OAB contra as milíciasOAB contra as milíciasWadih Damous* A criação de uma ouvidoria para receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias sobre a atuação das chamadas… Dr. Wadih Damous 26 fev 2009
A Nova Lei de Estágio e os Limites do Intervalo IntrajornadaA Nova Lei de Estágio e os Limites do Intervalo Intrajornada1. Introdução Com o advento da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, relevantes controvérsias no âmbito jurídico têm surgido no… DR. IGOR ALMEIDA LIMA 26 fev 2009
A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores (concordância prática e proporcionalidade)A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores (concordância prática e proporcionalidade)A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores (concordância prática e proporcionalidade) CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS E JANE REIS GONÇALVES PEREIRA 18 fev 2009
Sucursais do infernoSucursais do infernoCezar Britto* Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. E os delitos não cessam com… DR. CEZAR BRITTO 11 fev 2009
Prisão Civil do Depositário Infiel (Fim): Decisão Histórica do Supremo Tribunal FederalPrisão Civil do Depositário Infiel (Fim): Decisão Histórica do Supremo Tribunal FederalFonte: Editora Magister O Império romano acabou com a prisão civil por dívida (excepcionando-se a de alimentos) no século V a.c… Luiz Flávio Gomes 09 fev 2009