Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

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188 artigos

Limites e possibilidades do protagonismo judicial

Limites e possibilidades do protagonismo judicial

Como lembrou Cappelletti[1], o controle de constitucionalidade das leis “apresenta um encontro excitante e perplexo entre…

DR. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

07 jul 2009

STJ e o Paes

STJ e o Paes

Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça, através do julgamento do Recurso Especial nº 893.351-SC, tendo como relatora a…

Dr. Filipe Franco Estefan

26 jun 2009

Exemplo a ser seguido

Exemplo a ser seguido

Pode parecer falta de assunto, mas é genuíno meu encantamento com o que vem acontecendo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça…

DR. ANDRAL NUNES TAVARES FILHO

19 jun 2009

O trabalho infantil

O trabalho infantil

A alegria da brincadeira como exceção circunstancial é que define para as crianças desses lugares a infância como um intervalo no…

Luiz Celso Alves Gomes

10 jun 2009

COSTA NETO

COSTA NETO

Geraldo Machado Acabo de ler no jornal a nota de falecimento e de expressão de profundo pesar pelo falecimento do advogado…

DR. GERALDO DOS SANTOS MACHADO

04 jun 2009

Polícia Municipal?

Polícia Municipal?

José Carlos Tórtima* Não estranhe o título, caro leitor, pois é disso mesmo que se trata. Pode a autoridade municipal designá-la…

DR. JOSE CARLOS TÓRTIMA

03 jun 2009

Números para refletir

Números para refletir

Wadih Damous* Adotar rodízio de presos foi a "solução" encontrada por autoridades do Judiciário gaúcho para driblar a superlotação…

Dr. Wadih Damous

03 jun 2009

Mudança de rumo

Mudança de rumo

Mudança de rumo Wadih Damous* 18/05/2009 - Experiências bem-sucedidas, realizadas em algumas metrópoles, no campo da segurança…

Dr. Wadih Damous

18 mai 2009

Poder público e cooperativismo

Poder público e cooperativismo

Está previsto no Artigo 174 da Constituição Federal que a lei apoiará o cooperativismo e outras formas de associativismo, mas em…

Marcos Luiz Oliveira de Souza

28 abr 2009

Retrato do caos

Retrato do caos

Wadih Damous* As imagens das agressões a passageiros da SuperVia mostraram bem mais que covardia e ferocidade contra pessoas…

Dr. Wadih Damous

22 abr 2009

Isto é Democracia?

Isto é Democracia?

Diante de tantos escândalos, e da ausência de punições aos acusados, é lícito indagar se o regime político sob o qual vivemos…

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

16 abr 2009

As nossas muralhas

As nossas muralhas

Wadih Damous* Precisamos proteger o que resta de Mata Atlântica nos nossos morros. Causa urgente e meritória, estamos de acordo…

Dr. Wadih Damous

06 abr 2009