JUROS ABUSIVOS EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO:COMO IDENTIFICÁ-LOS.JUROS ABUSIVOS EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO:COMO IDENTIFICÁ-LOS.Advogado e pesquisador. Membro da Comissão de Produção Científica e Literária da 12ª Subseção da OAB/RJ. Bacharel em Direito pelo… Maycon Barreto Lopes 13 mar 2019
EMPREGADO DOMÉSTICO E A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT,: APLICÁVEL OU NÃO?EMPREGADO DOMÉSTICO E A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT,: APLICÁVEL OU NÃO?*Christiano Abelardo Fagundes Freitas **Léa Cristina Barboza da Silva Paiva Segundo o art. 1º, da Lei Complementar n. 150/2015, é… Christiano A. Fagundes e Léa Cristina Paiva 31 jan 2019
As quatro espécies de coisa julgada disciplinadas pelo novo CPCAs quatro espécies de coisa julgada disciplinadas pelo novo CPCPor Luiz Eduardo Ribeiro Mourão 1. Colocação do tema O novo Código de Processo Civil realizou notáveis avanços ao disciplinar o… Luiz Eduardo Ribeiro Mourão 20 set 2018
Adoção: um direito que não existeAdoção: um direito que não existeÉ possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão… MARIA BERENICE DIAS 19 fev 2018
Estelionato educacionalEstelionato educacionalBrasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (20), do… Claudio Lamachia 21 nov 2017
Artigo: Reforma política pelo votoArtigo: Reforma política pelo votoBrasília - O jornal Zero Hora publicou em sua edição desta quinta-feira (02), o artigo "Reforma política pelo voto", de autoria do… Claudio Lamachia 02 nov 2017
O censo agropecuário vem aíO censo agropecuário vem aí*Adacir Reis O agronegócio é um setor que tem inegável protagonismo na economia nacional, daí a relevância de eventos como a 55ª… Adacir Reis 19 set 2017
República de regaliasRepública de regaliasPor Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB Toda mudança na Constituição precisa ser precedida de muito debate e reflexão… Claudio Lamachia 01 set 2017
O caminho não é esseO caminho não é esseWadih Damous* Está em discussão na Alerj a PEC 60, que cria novo tribunal de contas, com a função de fiscalizar as contas dos 91… Dr. Wadih Damous 09 mar 2010
CARÊNCIA DE JUÍZES E A LUTA DA OABCARÊNCIA DE JUÍZES E A LUTA DA OABCARÊNCIA DE JUÍZES E A LUTA DA OAB A 12ª Subseção da OAB/Campos, por sua diretoria, inconformados com a ausência de magistrados na… FILIPE FRANCO ESTEFAN 25 fev 2010
Incorporação de Empresa com Extinção da Incorporada – Possibilidade de Aproveitamento do Prejuízo Além de 30% na Incorporada, em Havendo LucroIncorporação de Empresa com Extinção da Incorporada – Possibilidade de Aproveitamento do Prejuízo Além de 30% na Incorporada, em Havendo LucroConsulta Formula-me, o eminente advogado José Mauro Marques, a seguinte consulta: "Submeto ao eminente jurista a questão abaixo… Ives Gandra da Silva Martins 18 fev 2010
Carta aos generais, almirantes e brigadeirosCarta aos generais, almirantes e brigadeirosMarcelo Rubens Paiva* Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?… Marcelo Rubens Paiva 09 fev 2010