Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

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Promotor quer mudanças no júri
Promotor quer mudanças no júri

Promotor quer mudanças no júri

Do Estado de São Paulo 12/12/2008 - O promotor Paulo Rangel defendeu ontem mudanças na legislação que trata da atuação do corpo de…

12 dez 2008, 14h05

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…

12 dez 2008, 13h58

Apenas vício de consentimento permite anular registro de paternidade
Apenas vício de consentimento permite anular registro de paternidade

Apenas vício de consentimento permite anular registro de paternidade

Fonte: STJ Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não tem o direito…

12 dez 2008, 13h36

Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES
Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES

Procuradoria vê "balcão de negócios" no TJ-ES

Da Folha de S. Paulo 11/12/2008 - A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério…

11 dez 2008, 16h56

Senado aumenta o número de vereadores no país
Senado aumenta o número de vereadores no país

Senado aumenta o número de vereadores no país

Da Gazeta Mercantil 11/12/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à…

11 dez 2008, 16h53

Pleno elege desembargador Aloysio Santos para Presidência do TRT/RJ
Pleno elege desembargador Aloysio Santos para Presidência do TRT/RJ

Pleno elege desembargador Aloysio Santos para Presidência do TRT/RJ

O desembargador Aloysio Santos é o presidente eleito do TRT da 1ª Região, para o período 2009/2011, em substituição à…

10 dez 2008, 10h43

Defensoria voltará a atender nos Juizados Especiais Cíveis
Defensoria voltará a atender nos Juizados Especiais Cíveis

Defensoria voltará a atender nos Juizados Especiais Cíveis

Do Jornal do Commercio Convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio e a Defensoria Pública do Estado vai…

10 dez 2008, 09h50

STJ decreta prisões no Espírito Santo
STJ decreta prisões no Espírito Santo

STJ decreta prisões no Espírito Santo

Desde abril do corrente ano, tramita no Superior Tribunal de Justiça o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, sob a relatoria…

09 dez 2008, 12h20

MP do Rio elege candidatos a procurador geral
MP do Rio elege candidatos a procurador geral

MP do Rio elege candidatos a procurador geral

Do Jornal do Commercio 05/12/2008 - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) está prestes a mudar de comando. Será realizada…

05 dez 2008, 17h02

Pleno do TJ-RJ ganha novas competências
Pleno do TJ-RJ ganha novas competências

Pleno do TJ-RJ ganha novas competências

Do Jornal do Commercio 05/12/2008 - Os 180 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…

05 dez 2008, 10h34