Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

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Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara
Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara

Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara

Fonte: Agência da Câmara Sancionado em janeiro de 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100…

19 jan 2009, 10h19

Projeto prevê uma cadeia por cidade
Projeto prevê uma cadeia por cidade

Projeto prevê uma cadeia por cidade

Da Gazeta Mercantil 15/01/2009 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4202/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema…

16 jan 2009, 08h54

TJ-RJ funcionará em regime de plantão no feriado do dia 20
TJ-RJ funcionará em regime de plantão no feriado do dia 20

TJ-RJ funcionará em regime de plantão no feriado do dia 20

Do Jornal do Commercio 15/01/2009 - Na próxima segunda-feira, ponto facultativo no Rio, e terça-feira, feriado de São Sebastião, o…

16 jan 2009, 08h53

Tribunais já utilizam novas tabelas processuais
Tribunais já utilizam novas tabelas processuais

Tribunais já utilizam novas tabelas processuais

Da redação da Tribuna do Advogado 14/01/2009 - Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estão sendo utilizadas…

16 jan 2009, 08h50

Instituída numeração única de processos
Instituída numeração única de processos

Instituída numeração única de processos

Do Jornal do Commercio 14/01/2009 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encaminhou a todos…

14 jan 2009, 12h13

Turmas dos Juizados Especiais no RJ recebem certificação de qualidade
Turmas dos Juizados Especiais no RJ recebem certificação de qualidade

Turmas dos Juizados Especiais no RJ recebem certificação de qualidade

Fonte: CNJ As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio foram recomendadas para receber o certificado NBR…

14 jan 2009, 12h12

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios
Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Fonte: Conselho Federal da OAB Brasília, 13/01/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira lei…

13 jan 2009, 12h35

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves
Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

Fonte: STJ O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo. Com essa…

13 jan 2009, 12h33

CESPE LIBERA LISTAGEM DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E LOCAL DE PROVAS
CESPE LIBERA LISTAGEM DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E LOCAL DE PROVAS

CESPE LIBERA LISTAGEM DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E LOCAL DE PROVAS

Fonte: Site OAB/RJ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO EXAME DE ORDEM 2008.3 LOCAIS E HORÁRIO DE…

13 jan 2009, 10h29

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei
Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei

Fonte: STJ “O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em…

12 jan 2009, 10h01