Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

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Juízes querem nova CLT
Juízes querem nova CLT

Juízes querem nova CLT

Do Jornal do Commercio 03/03/2009 - A atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é defendida por 91,4% dos magistrados…

03 mar 2009, 14h57

Tribunais precisam se preparar para a reforma digital promovida pelo STJ
Tribunais precisam se preparar para a reforma digital promovida pelo…

Tribunais precisam se preparar para a reforma digital promovida pelo STJ

Fonte: STJ Com a transformação dos processos físicos em arquivos digitais promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os…

03 mar 2009, 14h34

Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos
Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos

Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4594/09, do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), que torna obrigatório o registro civil do…

03 mar 2009, 14h32

Novo presidente do TRT-RJ assume dia 23
Novo presidente do TRT-RJ assume dia 23

Novo presidente do TRT-RJ assume dia 23

O Desembargador Aloysio Santos assume a presidência do TRT-RJ dia 23, às 16 horas, em substituição à Desembargador Doris Castro…

02 mar 2009, 11h17

OAB/CAMPOS e Comissão de Direitos Humanos Assistência Judiciária discutirão diretrizes para coibir a crescente violência em nosso município e região
OAB/CAMPOS e Comissão de Direitos Humanos Assistência Judiciária…

OAB/CAMPOS e Comissão de Direitos Humanos Assistência Judiciária discutirão diretrizes para coibir a crescente violência em nosso município e região

Diversas autoridades dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro estarão reunidos na Sede da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados…

02 mar 2009, 11h07

Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV
Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV

Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV

Fonte: STF Foi reautuado como Proposta de Súmula Vinculante (PSV 13) a Petição (PET 4428) em que a Confederação Brasileira dos…

27 fev 2009, 11h36

À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

EDITORIAL GAZETA DO POVO (PR) Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vem causando polêmica nos quatro cantos do…

26 fev 2009, 11h23

Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado
Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado

Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de…

26 fev 2009, 10h43

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal
Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

O Projeto de Lei 4580/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), extingue a prescrição para todos os crimes previstos no Código Penal…

26 fev 2009, 10h31

Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada
Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada

Justiça Estadual continua sendo a mais congestionada

Do site Consultor Jurídico 20/02/2009 - Falta gestão, vontade política, ação das corregedorias de Justiça dos estados e melhor…

20 fev 2009, 12h17