Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedorMatéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedorA intempestividade dos embargos do devedor não é motivo para que o Julgador deixe de apreciar matérias com conteúdo de ação de… Luiz Cláudio Barreto Silva
Rápida e sem falharRápida e sem falharDe 11 a 29 de agosto vamos realizar o Mês dos Advogados, com uma agenda que está no momento recebendo tratamento final. Podemos… Carlos Fernando Monteiro da Silva
O CONSTITUCIONALISMO E SUA HISTÓRIA – COMO SURGIU – NOMENCLATURAS E DEFINIÇÕESO CONSTITUCIONALISMO E SUA HISTÓRIA – COMO SURGIU – NOMENCLATURAS E DEFINIÇÕESPor Evandro Monteiro de Barros Junior APRESENTAÇÃO Com base em uma aula ministrada pelo ilustre professor Flávio Martins, o… Evandro Monteiro de Barros Junior
O juiz e seus deveres éticosO juiz e seus deveres éticosJoão Baptista Herkenhoff Suponho que a reflexão sobre os quatro princípios jurídicos, que se seguem, será proveitosa, quer para… João Baptista Herkenhoff
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL 1824-1988.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL 1824-1988.Quando tratamos do tema controle de constitucionalidade no ordenamento pátrio, devemos nos atentar para a grande evolução… Evandro Monteiro de Barros Junior
Qual é a nossa verdade?Qual é a nossa verdade?Por Evandro Monteiro de Barros Junior. Advogado Conciliador e mediador de conflitos. http://agoravirtual21.blogspot.com.br/… Evandro Monteiro de Barros Junior
Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigarem?Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigarem?Publicado na Revista Consultor Jurídico de 13/01/2014.Ou "A absoluta e flagrante inconstitucionalidade da nova resolução do TSE".E… Lenio Luiz Streck
Lei Complementar 135/2010 - Avanço ou retrocesso na consolidação da democracia?Lei Complementar 135/2010 - Avanço ou retrocesso na consolidação da democracia?Ultrapassadas as discussões e comemorações iniciais oriundas da aprovação e aplicação da Lei Complementar 135/2010, apelidada de… Rafael Nagime Barros Aguiar
É um pássaro? Um avião? Não, é o 'superjuiz'!É um pássaro? Um avião? Não, é o 'superjuiz'!Publicado na Revista Consultor Jurídico em 18 de novembro de 2013.Tomemos a sério o projeto de novo Código de Processo Civil.Se… José Miguel Garcia Medina
O DIREITO DE SER OUVIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO SOB OS ENSINAMENTOS DO PROFESSOR AGUSTÍN A. GORDILLO.O DIREITO DE SER OUVIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO SOB OS ENSINAMENTOS DO PROFESSOR AGUSTÍN A. GORDILLO.1. INTRODUÇÃO Exordialmente, quando se trata de direito processual tributário, é honesto afirmar que há diversos pontos… Evandro Monteiro de Barros Junior
EXTENSÃO DO CURSO DE MEDICINA: IMPERTINÊNCIA E INCONSTITUCIONALIDADE – UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO LIMITE DOS LIMITESEXTENSÃO DO CURSO DE MEDICINA: IMPERTINÊNCIA E INCONSTITUCIONALIDADE – UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO LIMITE DOS LIMITESNo último dia nove, entrou em vigor a Medida Provisória n.º 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, estabelecendo, entre… Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho