Escola Superior de Advocacia da OAB Campos inicia ciclo de debates sobre a Reforma do Código Civil

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da 12ª Subseção da OAB/RJ deu início, nesta quarta-feira (13), a um dos projetos mais relevantes do calendário jurídico deste ano: o ciclo de debates “Reforma do Código Civil e seus Impactos”. Realizado em parceria com a Comissão de Direito Civil e Processo Civil, o evento inaugural lotou o auditório da instituição.

Foco em Contratos e Obrigações

Este primeiro encontro foi dedicado exclusivamente às propostas de alteração no eixo de “Contratos e Obrigações”. O debate contou com a expertise de dois renomados palestrantes, que analisaram as nuances do PL 4/2025:

• Dr. Eron Simas: Juiz titular da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes;

• Dr. Fernando Miller: Advogado e professor.

Ambos trouxeram reflexões críticas e análises profundas sobre como as mudanças previstas podem transformar a prática jurídica e as relações contratuais no país.

Liderança e Participação Institucional

A abertura e condução dos trabalhos foram realizadas pela presidente da 12ª Subseção, Mariana Lontra Costa, e pelo diretor-geral da ESA, Matheus Alves. Em suas falas, os dirigentes ressaltaram o papel institucional da OAB na promoção de um conhecimento jurídico qualificado e atualizado.

O prestígio do evento foi reforçado pela presença de advogados, acadêmicos e figuras históricas da subseção, como os ex-presidentes e atuais conselheiros seccionais, Cristiano Miller e Filipe Estefan.

Continuidade do Projeto

A advocacia de Campos e região pode se preparar para mais atualizações. O ciclo de debates não para por aqui: estão previstos mais cinco encontros mensais ao longo de 2026.

Cada etapa abordará uma área específica do Código Civil, garantindo que os profissionais e estudantes acompanhem de perto os impactos práticos da reforma para a advocacia e para a sociedade civil organizada.