12ª Subseção da OAB-RJ e UCAM realizam IV Seminário sobre Direito, Gestão da Cidade e Políticas Públicas

Encontro reuniu especialistas e pesquisadores para debater a gestão sustentável do território urbano, cidades inteligentes, regularização fundiária e sustentabilidade.

21/09/2026 12h25

A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, realizou, nesta sexta-feira (18), o IV Seminário OAB/UCAM – Direito, Gestão da Cidade e Políticas Públicas. O evento foi promovido em parceria com o Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Candido Mendes (UCAM).

Com o tema central “Temas atuais de Direito da Cidade no âmbito da gestão sustentável do território urbano”, o seminário reuniu pesquisadores, professores e profissionais da área ao longo de três painéis de debates focados nos desafios contemporâneos do urbanismo e do desenvolvimento regional.

Temas em Destaque

As discussões e exposições abrangeram pautas estratégicas para a formulação de políticas públicas e o aprimoramento da legislação urbana, tais como:

• Gestão territorial urbana e regularização fundiária;

• Participação popular na construção das diretrizes da cidade;

• Licenciamento ambiental e práticas de sustentabilidade;

• Cidades inteligentes, matrizes de energia e direito de propriedade;

• Segurança pública no contexto do espaço urbano.

Conexão entre Advocacia e Academia

O evento consolidou a importância da cooperação entre o conhecimento jurídico e o meio acadêmico na formulação de soluções para as demandas sociais. Ao promover a troca de experiências multidisciplinares, o seminário reafirmou o compromisso das instituições organizadoras na construção de cidades mais sustentáveis, inclusivas, seguras e preparadas para os desafios do futuro.