Solenidade na Casa do Advogado reafirmou o compromisso da 12ª Subseção da OAB-RJ com a proteção ao exercício profissional e a garantia da ampla defesa.
14/09/2026 09h46
A 12ª Subseção da OAB-RJ realizou, na última sexta-feira (11), um ato de desagravo público em favor da advogada Miriam Gomes Rodrigues. A solenidade, ocorrida na Casa do Advogado Dr. Paulo Rangel de Carvalho, reuniu representantes da classe para repudiar as violações às prerrogativas profissionais sofridas pela advogada no exercício de suas funções.
O encontro reafirmou a atuação firme da Ordem na defesa da advocacia e na preservação das garantias legais necessárias ao pleno trabalho dos profissionais do Direito.
A presidente da 12ª Subseção, Mariana Lontra Costa, ressaltou em seu discurso que as prerrogativas profissionais não se confundem com privilégios individuais, mas representam um escudo protetivo para a própria cidadania:
"As prerrogativas não são privilégios da advocacia, mas garantias fundamentais para que advogadas e advogados possam exercer plenamente a defesa dos direitos de seus clientes", pontuou.
Mariana fez questão de esclarecer, ainda, que a medida não configura uma afronta às forças policiais. Segundo a presidente, o desagravo diz respeito estritamente à conduta individual observada no episódio específico, preservando o respeito institucional e o reconhecimento do papel prestado pela Polícia Militar à comunidade.

Orador da cerimônia, o ex-presidente da 12ª Subseção, Humberto Nobre, destacou a firmeza da advogada atingida ao levar o fato ao conhecimento da entidade. Nobre elogiou a postura de Miriam Gomes Rodrigues por denunciar o ocorrido e não aceitar o silêncio diante da agressão ao exercício profissional.
Em sua manifestação, Miriam reforçou a importância do apoio da instituição e o impacto direto do respeito à advocacia na garantia dos direitos humanos:
"Atingir o advogado é atingir a sociedade, porque a sociedade busca o advogado para alcançar a Justiça", declarou.
Ao encerrar o ato, o vice-presidente da 12ª Subseção e presidente da Comissão de Prerrogativas, Eduardo Linhares, reiterou que a Ordem permanecerá vigilante e atuante diante de qualquer excesso. Linhares garantiu que a Comissão de Prerrogativas continuará pronta para intervir e prestar todo o suporte necessário aos advogados e advogadas que enfrentarem obstáculos no cumprimento de seus deveres profissionais.