ESA e Comissão de Direito Civil realizam segundo encontro sobre a Reforma do Código Civil

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24/06/2026 12h30

Nesta terça-feira (23), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da 12ª Subseção da OAB/RJ promoveu o segundo encontro do ciclo de debates “Reforma do Código Civil e seus Impactos”. Realizado em parceria com a Comissão de Direito Civil e Processo Civil, o evento reuniu a advocacia local para discutir as transformações na legislação brasileira.

Foco em Responsabilidade Civil

O painel da noite foi dedicado especificamente às propostas relacionadas ao eixo de Responsabilidade Civil. O tema contou com uma exposição dinâmica e aprofundada dos professores Cláudio Freitas e Daniel Rangel, que trouxeram reflexões, análises e críticas sobre as principais alterações previstas no Projeto de Lei (PL) 4/2025.

A mesa de abertura e condução dos trabalhos foi composta por lideranças institucionais da Subseção:

• Dra. Mariana Lontra Costa – Presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ;

• Dr. Matheus Alves – Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA);

• Dr. Andral Tavares Neto – Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil.

Durante a abertura, os diretores destacaram a relevância de um debate qualificado sobre a atualização do Código Civil, reforçando o papel institucional da OAB na vanguarda do conhecimento jurídico e na preparação da classe para as futuras mudanças legislativas.