OAB 12ª Subseção marca presença em evento para fornecedores promovido pela ACIC e PROCON Campos

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20/03/2026 12h44

CAMPOS DOS GOYTACAZES – Reafirmando sua atuação institucional e o compromisso com a harmonia nas relações de consumo, a 12ª Subseção da OAB participou, nesta quarta-feira (18), de um ciclo de palestras voltado para o setor produtivo local. O evento foi promovido pela Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) em parceria com o PROCON Municipal de Campos.

A OAB foi representada pela advogada Dra. Paloma Araújo, integrante da Comissão de Direito do Consumidor da 12ª Subseção. O encontro teve como foco principal orientar fornecedores e empreendedores sobre as melhores práticas de mercado, prevenindo conflitos e garantindo o respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Diálogo e Educação Jurídica

Para a 12ª Subseção, a participação nestes fóruns é essencial para fortalecer a educação jurídica na região. A presença da Comissão de Direito do Consumidor reforça o papel da Ordem como facilitadora do diálogo entre as instituições de proteção, o setor econômico e a advocacia.

"Nossa participação visa promover o equilíbrio nas relações de consumo. Estar presente ao lado da ACIC e do PROCON permite que a advocacia contribua diretamente para um mercado mais justo e transparente em nosso município", destacou a representante da comissão.

Compromisso com o Setor Produtivo

A iniciativa demonstra a abertura da OAB para parcerias que visem o desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, mantendo um canal permanente de comunicação com as entidades de classe e os órgãos de fiscalização.

Através de suas Comissões, a 12ª Subseção segue atuante em todas as frentes que impactam a cidadania e o exercício profissional, levando conhecimento técnico e apoio institucional à sociedade campista.